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Fabricante de refrigerante é condenada a pagar R$ 665 mil por palito achado em garrafa

Setembro 30, 2014

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Uma empresa responsável pela fabricação de refrigerante no Triângulo Mineiro, foi condenada a pagar multa de R$ 665.623,33 após um consumidor achar um objeto em uma garrafa do refrigerante. A decisão ainda está sujeita a recurso.

Segundo o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), o consumidor fez a denúncia diretamente à Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão de Uberlândia após comprar uma garrafa de 1 litro de refrigerante de cola em um supermercado da cidade. Ao chegar em casa, ele percebeu que havia um corpo estranho, parecido com um palito em um invólucro de plástico na embalagem.

O Procon de Minas recebeu a garrafa fechada e a encaminhou à Vigilância Sanitária Municipal. Em seguida, o objeto foi levado para a Funed (Fundação Ezequiel Dias), em Belo Horizonte, que apresentou laudo constatando a impropriedade do produto.

 

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De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia, Fernando Rodrigues Martins, a análise comprovou o vício de qualidade do produto. “A garrafa passou por duas instituições públicas, as quais mantiveram o produto fechado. Ela foi aberta apenas para se verificar existência ou não de sabotagem”. O promotor de Justiça revela que o objeto estranho poderia ser constatável mesmo a olho nu.

Ao determinar a sanção, Fernando Martins afirmou que houve a vulneração de toda sociedade a partir da confiança depositada no produto. “Situações desse porte indicam a falibilidade do sistema da fabricante, o que coloca em risco toda a população, que acredita na seriedade, higiene, compostura, higidez e salubridade da empresa”.

O valor referente à multa será recolhido à conta Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

 

Fonte: R7

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