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Áreas de Atuação

FINANCEIRO
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

O financiamento habitacional é o meio mais eficaz encontrado no mercado para aquisição da casa própria, através da garantia hipotecária, compatibilizando a renda do mutuário com a capacidade de pagamento da prestação mensal. Atuamos nos diversos seguimentos desse mercado, prestando toda orientação necessária, a saber:

  • Exame e orientação de contratos com financiamento habitacional com e sem garantia de FCVS;
  • Planos de financiamentos habitacionais;
  • Orientação sobre valores de prestações mensais de financiamento e respectivo saldo devedor;
  • Movimentação de FGTS em financiamentos habitacionais;
  • Seguro Habitacional;
  • Transferências de Financiamento perante o agente financeiro ou Contratos de Gaveta;
  • Sub-Rogação de ônus;
  • Cessões de Crédito;
  • Sustação de leilão;
  • Ações em geral contra o SFH;
  • Quitações de hipoteca;
  • Obrigações de fazer;
  • Averbações e baixas de hipotecas;
  • Defesas em execuções judiciais e extrajudiciais;
  • Defesas em cobrança de resíduos de saldo devedor.
ESPORTIVO
DIREITO DESPORTIVO

Esse ramo do direito é relativamente novo e engloba os interesses de clubes, associações, atletas profissionais, amadores e seus procuradores. Atuamos tanto na assessoria da entidade, como também dos atletas:

  • Elaboração de contratos de atletas;
  • Análise e emissão de parecer sobre contratos de atletas;
  • Assessoria ao procurador de atleta.

 

SOCIETÁRIO
DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATUAL

Prestamos assessoria à empresas e a seus sícios ou acionistas, tanto na constituição de sociedades, bem como, na análise de documentação.

  • Constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Elaboração de Contratos.
PREVIDENCIÁRIO
DIREITO CIVIL

É a área responsável por assuntos relacionados ao direito privado, incluindo-se:

  • Serviços na área de Direito da Família e das Sucessões, atuando em divórcios, separações, alimentos, custódia, curatela, inventários, testamentos, planejamento sucessório de pessoas físicas e grupos de empresas familiares;
  • Ações de indenizações;
  • Danos Morais;
  • Direitos do Consumidor;
  • Serviços na área de direito imobiliário, prestando assessoria na compra, venda e locação de imóveis residenciais e não residenciais, incorporações imobiliárias, inclusive shopping centers, loteamento do solo urbano, elaboração de contratos, escrituras públicas e exame de demais documentos relativos a operações envolvendo imóveis, assessoria em questões reivindicatórias, possessórias e desapropriações. Atuação perante os escritórios de registros de imóveis, S.P.U. e demais repartições, a fim de regularizar a compra ou a venda de imóveis.
CARTÓRIO
DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

É caracterizado pela assessoria em assuntos ligados a Cartórios Registro de imóveis, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Naturais, Notas e Protestos.

  • Assessoria e acompanhamento para lavratura de atos em cartório;
  • Diligências em caráter administrativo, junto aos Cartórios e repartições públicas federais, estaduais ou municipais;
  • Elaboração de Especificações e Convenções Condominiais;
  • Elaboração e registro de Contratos para Incorporação de imóveis.
  • Retificação de registro de imóveis e civil.
IMOBILIÁRIO
DIREITO IMOBILIÁRIO

O ramo imobiliário esta voltado para as questões envolvendo imóveis, suas responsabilidades e consequências. As áreas de maior incidência são as questões locatícias, condominiais, com abrangência às administradoras:

  • Elaboramos contratos e pareceres de âmbito preventivo;
  • Prestamos assessoria consultiva e contenciosa às administradoras de Carteiras de Locações e Condomínios;
  • Orientação das Administradoras de bens quanto à responsabilidade perante seus clientes;
  • Orientação dos síndicos nos aspectos jurídicos do exercício de suas funções e responsabilidades perante o Condomínio;
  • Ações de cobrança de cotas condominiais em atraso;
  • Ações de despejo, revisionais, renovatórias, consignatórias e resolutórias de locação;
  • Exoneração de fiança;
  • Ações de obrigações de fazer e não fazer, anulatórias de assembléia, demolitórias, nunciação de obra nova, perturbações sonoras em edificações verticais, uso nocivo da propriedade, prestações de contas;
  • Ações de sub-rogação de vínculo, extinção e/ou constituição de hipoteca legal;
  • Cautelares de produção antecipada de provas;
  • Possessórias.
BANCO
DIREITO BANCÁRIO

É a área responsável pela defesa dos interesses dos cidadãos contra as Instituições Financeiras e Bancárias em geral, prestando serviços de consultoria e de ordem contenciosa nas diversas áreas que compreendem o direito bancário.

  • Ações Declaratórias;
  • Redução e/ou devolução de juros extorsivos;
  • Indenizações;
  • Danos morais.
TRABALHISTA
DIREITO TRABALHISTA

Prestamos serviços de assessoria à empresas e empregados, com ênfase em:

  • Estudo e confecção de Pareceres Consultivos;
  • Elaboração de defesas judiciais;
  • Acordos judiciais e extrajudiciais;
  • Assessoria em relações sindicais, em dissídios coletivos, mesas redondas e outros, bem como recursos em processos perante todos os Tribunais;
  • Homologações em conciliação prévia;
  • Assessoria preventiva junto a departamentos de recursos humanos;
  • Elaboração de Reclamações Trabalhistas e seus recursos.
PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO/ACIDENTÁRIO

Ramo do direito que regula e disciplina as relações entre o Instituto Securitário e seus segurados. Nesse campo, atuamos principalmente em:

  • Ações de Acidente do Trabalho;
  • Ações de revisão de benefícios.
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